Justiça por Orelha: Governo do Brasil publica decreto que aumenta multas por maus-tratos contra animais.

30/04/2026

Valor da infração passa a variar de R$ 1.500 a R$ 50 mil por animal vítima de maus-tratos e pode chegar a R$1 milhão com agravamentos.

Olá, pessoal!

Vocês estão sabendo do "Decreto Cão Orelha", que aumenta as multas para crimes cometidos contra animais?

O Decreto nº 12.877/2026 foi publicado pelo Governo na sexta-feira,13/03/26.

Vamos torcer para que ele, que é fruto da luta da Proteção Animal e de políticos que colaboram com ela, possa ajudar a diminuir tantas covardias que vemos frequentemente contra eles.

Vocês podem conferir todos os detalhes no segundo link, no post do Ministério do Meio Ambiente. Ok?

Abraços,
Reginaldo Ribeiro.

Matéria:
https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/03/12/governo-publica-decreto-cao-orelha-que-endurece-penas-para-maus-tratos-a-animais.ghtml

Postagem no site do Ministério do Meio Ambiente:
https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/justica-por-orelha-governo-do-brasil-publica-decreto-que-aumenta-multas-por-maus-tratos-contra-animais